DISPENSA: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/01/2026

Valor estimado: R$ 56.581,32


Motivo da escolha da origem
Após análise das propostas apresentadas no processo de contratação, foi selecionado o fornecedor PUCON CONSTRUÇÕES LTDA , tendo em vista que este atendeu plenamente aos requisitos estabelecidos no edital, apresentando a documentação de habilitação exigida dentro do prazo e em conformidade com as normas legais. Além disso, o fornecedor apresentou a proposta com o menor preço global entre os concorrentes, garantindo o melhor custo-benefício para o SAAER de Jijoca de Jericoacoara/ce, respeitando os princípios da economicidade e da legalidade. Dessa forma, a escolha do fornecedor justifica-se pela sua regularidade documental e pela oferta mais vantajosa do ponto de vista financeiro, conforme previsto no processo licitatório.


Justificativa do preço
O julgamento da melhor proposta da empresa PUCON CONSTRUÇÕES LTDA como fornecedora no presente certame fundamenta-se na apresentação da melhor oferta de preço, conforme apurado na fase de julgamento das propostas. Durante a análise comparativa, a proposta apresentada pela referida empresa destacou-se por oferecer o menor valor entre os licitantes, atendendo a todos os critérios estabelecidos no edital, sem comprometer a qualidade do objeto contratado.


Fundamentação legal
Art. 75, l, da lei n° 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS, MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS E RECUPERAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS EM RESERVATÓRIOS E CASAS DE BOMBAS, COMPREENDENDO ESTRUTURAS, ALVENARIAS, COBERTURAS, ACABAMENTOS E INFRAESTRUTURAS PREDIAIS CORRELATAS, INCLUINDO SISTEMAS DE TUBULAÇÃO HIDRÁULICA, SERVIÇOS DE PINTURA TÉCNICA E DE PROTEÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS DE SEGURANÇA, ESCADAS FIXAS OU DE ACESSO, BEM COMO DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À ADEQUADA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA OPERACIONAL E CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, SOB JURISDIÇÃO DA AUTARQUIA SAAER DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
26/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
26/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO LICITA MAIS BRASIL
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO RÔMULO SOARES DA MOTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO RÔMULO SOARES DA MOTA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO RAFAEL SILVA PINTO DE ARAUJO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA MARIEL ANDRADE DE LIMA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
PUCON CONSTRUCOES LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

04/02/2026 - 08:07

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

MARIEL ANDRADE DE LIMA

30/01/2026 - 08:00

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

ABERTA

FRANCISCO RÔMULO SOARES DA MOTA

26/01/2026 - 16:28

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO RÔMULO SOARES DA MOTA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  678KB  pdf 

AVISO E ANEXOS  8MB  pdf 

PROPOSTA  31MB  pdf 

ATA DO PROCESSO  756KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
05/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 001/2026 2026 PUCON CONSTRUCOES LTDA 55.478,52

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