INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO QUE CONCERNE O CONTRATO Nº 016/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CHEILIANE DE CARVALHO, CARGO: RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARGO: OUVIDOR, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: REFAEL SILVA PINTO DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR JURIDICO AUTARQUICO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO BRUNO FERREIRA SOUSA, CARGO: ASSESSOR JURIDICO AUTARQUICO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SAAER.

NOMEAÇÃO, AGENTE: GESSICA DOS SANTOS PATRICIO, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITO JOSE DE SOUSA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

EXONERAÇÃO, AGENTE: GUILHERME DAS CHAGAS SOUSA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAQUIM ARNOBIO CAVALCANTE DE BRITO, CARGO: DIRETOR DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MAYRA DE SOUZA CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR DE OPERAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILANE SILVA ARAUJO, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS SOUSA DE VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE PESQUISA DE PREÇO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RÔMULO SOARES DA MOTA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VANIA DE SOUSA, CARGO: APOIO DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: GUILHERME DAS CHAGAS SOUSA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: GESSICA SOARES ANDRE, CARGO: APOIO DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO BRUNO FERREIRA SOUSA, CARGO: ASSESSOR JURIDICO AUTARQUICO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIEL ANDRADE DE LIMA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACARA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE CDA II DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAER) DA PREFEITURA MUNIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 167/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 124/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 QUE CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 164/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 124/2018 QUE CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.

APROVA REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL -SAAER- DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENAR DESPESAS E ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES , DE PRESTAÇÕES , DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTRE OUTROS DO SAAER- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.