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{"Título":"Portaria: 010920262026/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS IRREGULARES - CERDI, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/09/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 1006202602/2026","Descrição":"Nomeação, Agente: Francisco Rômulo Soares da Mota, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"10/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 08062026.02/2026","Descrição":"Exoneração, Agente: Francisco Rômulo Soares da Mota, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"08/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 01062026.01/2026","Descrição":"Exoneração, Agente: Gessica de Sousa Andre, Cargo: Apoio de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"08/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 01062026.03/2026","Descrição":"Nomeação, Agente: Josiel Sales de Carvalho, Cargo: Apoio de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"01/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 20012026.012026/2026","Descrição":"Instauração de processo administrativo para apuração de descumprimento contratual e adoção de providências no que concerne o contrato nº 016/2025, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 03102025.01/2025","Descrição":"Exoneração, Agente: Maria Cheiliane de Carvalho, Cargo: Recursos Humanos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"03/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 07082025.1/2025","Descrição":"Exoneração, Agente: Elaine Cristina de Oliveira Vieira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"07/08/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 05052025.01/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Refael Silva Pinto de Araujo, Cargo: Assessor Juridico Autarquico, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 02052025/2025","Descrição":"Exoneração, Agente: Francisco Bruno Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Juridico Autarquico, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 001/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SAAER.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 1601202501/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Gessica dos Santos Patricio, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"16/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 1001202502/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Expedito Jose de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 1001202501/2025","Descrição":"Exoneração, Agente: Guilherme das Chagas Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202510/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Operação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202511/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Ana Mayra de Souza Carvalho, Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202509/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Joaquim Arnobio Cavalcante de Brito, Cargo: Diretor de Manutenção, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202512/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Elaine Cristina de Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202507/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Jailane Silva Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202505/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Lucas Sousa de Vasconcelos, Cargo: Assistente Tecnico de Pesquisa de Preço, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202501/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Francisco Rômulo Soares da Mota, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202503/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Maria Vania de Sousa, Cargo: Apoio de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202504/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Guilherme das Chagas Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201202502/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Gessica Soares Andre, Cargo: Apoio de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 02012025/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Francisco Bruno Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Juridico Autarquico, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 01010112025/2025","Descrição":"Nomeação, Agente: Mariel Andrade de Lima, Cargo: Superintendente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0301011/2022","Descrição":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0301002/2022","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 0201344/2022","Descrição":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE CDA II DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAER) DA PREFEITURA MUNIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2022","Coluna":""},
{"Título":"LC - LEI COMPLEMENTAR: 167/2022","Descrição":"LEI COMPLEMENTAR N° 167/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 124/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 QUE CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"LC - LEI COMPLEMENTAR: 164/2021","Descrição":"LEI COMPLEMENTAR N° 164/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 124/2018 QUE CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/11/2021","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 2021092002/2021","Descrição":"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/09/2021","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 2021061501/2021","Descrição":"DISPÕE SOBRE A SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/2021","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 53/2018","Descrição":"APROVA REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL -SAAER- DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/10/2018","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 42/2018","Descrição":"DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENAR DESPESAS E ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES , DE PRESTAÇÕES , DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTRE OUTROS DO SAAER- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/09/2018","Coluna":""},
{"Título":"LC - LEI COMPLEMENTAR: 124/2018","Descrição":"LEI COMPLEMENTAR - CRIA O SAAER-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"10/07/2018","Coluna":""}
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