| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 07082025.1/2025 | Exoneração, Agente: Elaine Cristina de Oliveira Vieira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 07/08/2025 |
| Portaria: 05052025.01/2025 | Nomeação, Agente: Refael Silva Pinto de Araujo, Cargo: Assessor Juridico Autarquico, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 05/05/2025 |
| Portaria: 02052025/2025 | Exoneração, Agente: Francisco Bruno Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Juridico Autarquico, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/05/2025 |
| Portaria: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SAAER. | 24/04/2025 |
| Portaria: 1601202501/2025 | Nomeação, Agente: Gessica dos Santos Patricio, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 16/01/2025 |
| Portaria: 1001202501/2025 | Exoneração, Agente: Guilherme das Chagas Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 10/01/2025 |
| Portaria: 1001202502/2025 | Nomeação, Agente: Expedito Jose de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 10/01/2025 |
| Portaria: 0201202503/2025 | Nomeação, Agente: Maria Vania de Sousa, Cargo: Apoio de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201202501/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Rômulo Soares da Mota, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201202505/2025 | Nomeação, Agente: Lucas Sousa de Vasconcelos, Cargo: Assistente Tecnico de Pesquisa de Preço, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201202507/2025 | Nomeação, Agente: Jailane Silva Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201202509/2025 | Nomeação, Agente: Joaquim Arnobio Cavalcante de Brito, Cargo: Diretor de Manutenção, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201202510/2025 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Operação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201202504/2025 | Nomeação, Agente: Guilherme das Chagas Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201202511/2025 | Nomeação, Agente: Ana Mayra de Souza Carvalho, Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201202502/2025 | Nomeação, Agente: Gessica Soares Andre, Cargo: Apoio de Contratação, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 0201202512/2025 | Nomeação, Agente: Elaine Cristina de Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 02/01/2025 |
| Portaria: 02012025/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Bruno Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Juridico Autarquico, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 01/01/2025 |
| Portaria: 01010112025/2025 | Nomeação, Agente: Mariel Andrade de Lima, Cargo: Superintendente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacara | 01/01/2025 |
| Portaria: 0301011/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR | 01/03/2022 |
| Portaria: 0301002/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2022 |
| Portaria: 0201344/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE CDA II DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAER) DA PREFEITURA MUNIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 |
| LC - LEI COMPLEMENTAR: 167/2022 | LEI COMPLEMENTAR N° 167/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 124/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 QUE CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2022 |
| LC - LEI COMPLEMENTAR: 164/2021 | LEI COMPLEMENTAR N° 164/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 124/2018 QUE CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 |
| DECRETO: 2021092002/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 |
| DECRETO: 2021061501/2021 | DISPÕE SOBRE A SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA. | 15/06/2021 |
| DECRETO: 53/2018 | APROVA REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL -SAAER- DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2018 |
| DECRETO: 42/2018 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENAR DESPESAS E ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES , DE PRESTAÇÕES , DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTRE OUTROS DO SAAER- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 10/09/2018 |
| LC - LEI COMPLEMENTAR: 124/2018 | LEI COMPLEMENTAR - CRIA O SAAER-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2018 |